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terça-feira, junho 17, 2014

GCM prende suspeito de Roubo em Guarus

No último dia 11/06, quarta-feira, uma viatura do programa Ronda Escolar da Guarda Municipal de Campos ao passar pela Avenida Carmem Carneiro, próximo ao posto de combustíveis Mariana, foi solicitada por populares que haviam detido um rapaz, e alguns agrediam-no, foi solicitado o apoio e a agressão foi contida pelos agentes da GCM, que posteriormente foram informados que este individuo  havia praticado o roubo de um aparelho celular. A Vitima e o suspeito foram encaminhados a 146ª Delegacia Legal sendo apresentados à autoridade policial para o registro do fato. Enquanto aguardavam atendimento outra pessoa chegou a delegacia informando que havia sido vitima de tentativa de roubo e reconheceu o suspeito como praticante do ato, o novo fato foi apresentado à autoridade policial que determinou a confecção do registro. 

Fonte: GCMCG/RJ

quarta-feira, maio 28, 2014

Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito



O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013). Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria será promulgada em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.
Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e destacaram o papel do agente de trânsito na segurança do trânsito. Profissionais do setor acompanharam a votação das galerias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira.
- São dezenas de milhares de mortes por ano, que oneram em centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde. Essa PEC é de fundamental importância para reverter esse trágico quadro – disse Renan.
O relator da PEC, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a aprovação da proposta representa um momento importante para a categoria de agentes de trânsito e para a segurança viária em todo o Brasil. Ele também agradeceu a Renan por pautar a matéria, que tramitou mais rapidamente em virtude de calendário especial acordado entre as lideranças partidárias.
A PEC, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB),  inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. Estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal.
De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito.
“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”, afirmou o relator.

quarta-feira, abril 16, 2014

Prefeito anuncia série de investimentos na segurança de São Caetano

O prefeito de São Caetano do Sul, Paulo Pinheiro, anunciou nesta segunda-feira (7/4) uma série de investimentos que proporcionarão um grande salto de qualidade aos serviços prestados pela municipalidade na Segurança. O pacote de ações contempla o compromisso do governo com a melhora contínua do bem-estar e proteção da população, minando a violência na cidade.

São empenhados R$ 9 milhões em obras, aparelhamento e implantação de programas estratégicos de Segurança, dentro do conceito da Operação Cidade Segura, lançada pela administração em janeiro.

Ao detalhar os investimentos, Paulo Pinheiro reiterou que não irá tolerar atos de violência no município. “Nossos índices são os melhores da região, mas não estamos satisfeitos. A delinquência externa nos atrapalha. A maioria dos delitos cometidos aqui é praticada por pessoas de fora. Então, para darmos resposta à população, anunciamos este pacote de ações enérgicas de combate ao crime”, ressaltou.

Um dos destaques é a adesão de São Caetano à Operação Delegada da Polícia Militar. No ato, Paulo Pinheiro oficializou a necessidade e a disposição de o município contar com o programa, assinando termo junto com o comandante da PM na cidade, capitão Robinson Castropil. Projeto de lei autorizando o convênio com o Estado será encaminhado à Câmara semana que vem – também é necessário o aval do governador Geraldo Alckmin.

A medida visa aumentar o efetivo da corporação nas ruas, combatendo o crime e auxiliando na manutenção da ordem e da paz na cidade. A expectativa é a de que um policial militar consiga incrementar em até R$ 1.500 a sua renda mensal com plantões fora da escala normal de trabalho.

“O prefeito firma este convênio com a PM sensível às suas responsabilidades e aos anseios da população. Com isso aumentaremos o policiamento preventivo. Serão mais policiais militares nas ruas, o que certamente dará mais segurança aos moradores de São Caetano”, observou Castropil.

Outra grande novidade é a reformulação da Atividade Diferenciada da Guarda Civil Municipal (GCM), com o aumento da gratificação (de R$ 125 para R$ 158 por jornada) paga aos guardas que aderirem ao regime. O limite de plantões especiais por mês também foi elevado: de quatro para dez.

Além da Atividade Diferenciada, o efetivo da GCM nas ruas aumentará devido à realização de concurso público para o preenchimento de 50 vagas. Também será renovada e aumentada toda a frota da corporação, que passará das atuais 37 viaturas para 50.

“Fizemos estudos do que era necessário para aumentarmos a sensação de segurança da população e chegamos à conclusão de que é preciso aumentar o contingente, tanto da GCM quanto da PM. A reformulação da Atividade Diferenciada e a contratação de 50 guardas atendem a este planejamento”, explicou o secretário de Segurança de São Caetano, Marco Antonio Alvares Barreiras.

O delegado titular do município, Ettore Capalbo Sobrinho, agradeceu à Prefeitura pelo “apoio diário” às ações da Polícia Civil e exaltou a “integração total” com a Polícia Militar e a GCM. “A relação entre as três corporações é muito boa. Com o esforço conjunto, temos obtido êxito nas investigações, conseguindo prender sobretudo quadrilhas que roubam e furtam veículos”, afirmou. “Com este pacote de investimentos, tenho a certeza de que daremos a segurança que a cidade merece em curto espaço de tempo”, concluiu.

Confira o conjunto de 16 ações que transformará a segurança pública em São Caetano do Sul:
1 – Adesão do município à Operação Delegada da PM;
2 – Realização de concurso público para a contratação de 50 guardas civis municipais;
3 – Reformulação da Atividade Diferenciada da GCM, com a gratificação passando de R$ 125 para R$ 158 por jornada, e o limite de plantões por mês passando de quatro para dez;
4 – Renovação e aumento da frota da GCM, passando de 37 para 50 viaturas;
5 – Compra de armas e munição para a GCM (367 pistolas calibre 380 e 12 espingardas calibre 12);
6 – Compra de fardamento para todos os guardas civis municipais, após quatro anos sem investimentos deste tipo;
7 – Novo refeitório da GCM;
8 – Transferência do Canil da GCM para a Avenida Guido Aliberti, na divisa com a Capital, inibindo ações criminosas na região;
9 – Revitalização de todas as sete bases da GCM;
10 – Aquisição de rádios HTs para a GCM;
11- Entrega de subvenções à Polícia Militar e à Polícia Civil;
12 – Revitalização da sede da 3ª Companhia da PM, na Avenida Goiás;
13 – Revitalização do 2º Distrito Policial, no Bairro Santa Maria;
14 – Manutenção da Base da PM no Bairro Prosperidade;
15 – Manutenção do 1º Distrito Policial, no Bairro Fundação;
16 – Estudos já iniciados para a reformulação do sistema de monitoramento por câmeras.
 

Jovem de 18 anos vítima de estupro no Parque Lebret, em Campos

Suspeito teria usado uma faca para ameaçar a vítima a ir até sua casa


Suspeito teria usado uma faca para ameaçar a vítima a ir até sua casa

Uma jovem de 18 anos foi vítima de estupro na noite de terça-feira (15/04), por volta das 22h, no Parque Lebret, em Campos.
De acordo com a Polícia Militar, a pessoa que acionou a PM contou que o suspeito, J.M.R.M., 33 anos, teria ameaçado a vítima com uma faca e conduzido-a até sua casa. No local, o suspeito se despiu e tentou tirar a roupa da vítima, nesse momento familiares chegaram e impediram o crime.
J.M.R.M., foi levado para a 146ª Delegacia Legal de Guarus, onde foi autuado por estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.

segunda-feira, abril 14, 2014

Refém foge, aciona PM e assaltante morre em troca de tiro, em Quissamã

Quadrilha deu início a série de assaltos no Rio de Janeiro, passando por Macaé

Quadrilha deu início a série de assaltos no Rio de Janeiro, passando por Macaé

Um homem foi morto após uma troca de tiros entre policiais e criminosos no início da tarde de domingo (13/04) no Bairro Piteiras, no município de Quissamã.
De acordo com informações de policiais do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da cidade, um homem, identificado como J.L.S.O. de 24 anos, acionou a Polícia Militar afirmando que teria sido sequestrado por três homens em Macaé na noite de sábado (12/04) após um assalto ao posto de combustível onde trabalha como segurança. Ele disse ainda que teria sido levado para uma casa no Bairro das Piteiras, em Quissamã, onde conseguiu fugir por volta das 12h de domingo.
A vítima também contou aos policiais, que após o assalto ao posto, os criminosos o levaram no carro, um Gol, e assaltaram outro posto de combustível e que após os crimes ele teria sido levado sob vigilância pelos assaltantes que foram para uma “noitada” na cidade de Macaé. Por volta das 5h da madrugada de domingo o segurança foi levado para uma casa Quissamã, que seria de parentes de um dos suspeitos.
A partir desse contato as polícias realizaram uma operação a fim de localizar os criminosos e seguiram para a Rua Raulino Antônio de Souza, local onde seria a casa apontada como o cativeiro. A vítima, que estava no carro da polícia, reconheceu um dos assaltantes que estava saindo da residência quando os policiais chegaram.
Os agentes abordaram o suspeito, identificado como A.F.D. de 28 anos, e com ele foi encontrado uma réplica de pistola. Os agentes entraram na casa com o intuito de localizar os outros dois suspeitos e um deles começou a atirar contra os policiais, dando início a uma troca de tiros. Um dos suspeitos, Rômulo Miguel de Oliveira, de 19 anos, foi atingido pelos disparos e morreu no local. C.H.S.L., 24 anos estava na casa e foi detido junto com A.F.D.
Com os suspeitos a polícia encontrou R$ 517, 00; sete celulares; uma réplica de pistola; dez cartões de banco, uma pistola Beretta 635, um veículo Gol, com placa de Mesquita (RJ), que teria sido roubado na área de Irajá (RJ).
O material apreendido, o veículo recuperado e os suspeitos foram levados para 128ª Delegacia Legal de Rio das Ostras, delegacia responsável pelo plantão do final de semana.
Segundo a PM, Rômulo, que morreu no local e C.H.S.L. são de Lins de Vasconcelos, no Rio de Janeiro. Já A.F.D. é da cidade de Piedade, também no Rio.

Brasil registrou, sozinho, 10% dos assassinatos de todo o mundo em 2012

Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil.


De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes.

Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos.

No Brasil, 90% das vítimas de homicídios são homens. O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes para que aconteçam os assassinatos. 

O relatório também destaca que o continente americano apresenta uma importante disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos responsáveis, já que apenas 24% dos crimes são solucionados.

O levantamento ressaltou ainda as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80%, no Rio de Janeiro, entre 2008 e 2012.
 

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 51 de 2013

Autor(a): SENADOR - Lindbergh Farias
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Ementa: Altera os arts. 21, 24 e 144 da Constituição; acrescenta os arts. 143-A, 144-A e 144-B, reestrutura o modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial.
Explicação da ementa:
Assunto: Jurídico - Segurança pública
Data de apresentação: 24/09/2013
Situação atual:
Local: 
09/04/2014 - SECRETARIA GERAL DA MESA

Situação: 
28/02/2014 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Matérias relacionadas:
Tramita em conjunto com: PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 73 de 2013
Indexação da matéria:



Veja na Integra

fonte - http://www.senado.gov.br

Com um elefante branco como símbolo, PF ameaça parar durante a Copa

Imagem: Marcos de Paula/Estadão Conteúdo
Um grande elefante branco inflável é mais uma vez o símbolo de protestos de Policiais Federais, no Rio de Janeiro. Em frente à sede da instituição, na Praça Mauá, dezenas de profissionais participaram de manifestação nesta terça-feira (11) por melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras e modernização dos inquéritos policiais. A categoria ameaça fazer greve durante a Copa do Mundo, em junho, se as reivindicações não forem atendidas pelo governo federal. 


No Rio, na terceira maior unidade da PF no país, a expectativa é que os 1,3 mil funcionários participem da paralisação nacional que se estenderá até quinta-feira (13), segundo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio. O presidente André Vaz de Mello, relata que os servidores estão sem perspectivas na carreira e se sentindo desvalorizados.


“Estamos há anos chamando atenção, sem atrapalhar a população e gerar caos. Mas se o governo federal continuar dessa maneira, sem trazer nenhuma novidade, no zero a zero, vamos parar na Copa”, anunciou Vaz de Mello. Na avaliação dele, a paralisação das atividades durante a Copa traria mais visibilidade à categoria, assim como o movimento dos garis no Rio, que organizou uma greve para o período do carnaval. “Os garis escolheram o momento certo para chamar atenção”, disse.

De acordo com o presidente do sindicato dos servidores da Polícia Federal, a desvalorização da categoria, além do adoecimento dos profissionais, tem provocado abandono da carreira e pode deixar a população vulnerável, inclusive a ações de terrorismo. “Não há um cultura de terrosismo no país, mas com esses grandes evento, sempre é uma possibilidade”, disse Vaz, em referência à Copa e às Olimpíadas. Segundo ele, cerca de 250 policiais deixam a carreira por ano.


Durante o protesto de hoje, agentes, escrivães e papiloscopistas também defenderam a modernização dos inquéritos policiais, que classificaram como burocráticos e obsoletos, tal qual um elefante branco entre a população e o acesso à Justiça: “Praticamente 96% dos inquéritos policiais, falando francamente, não dão em nada”. Segundo Vaz, perde-se tempo com prazos e com depoimentos, que podem ser alterados no curso do processo judicial.

A reestruturação da segurança pública, com a unificação e desmilitarização das polícias, também está entre as reivindicações dos policiais. Projeto com essas mudanças tramita no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2013, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Um dos articuladores da proposta, que conta com apoio da corporação, é o antropólogo e um dos maiores especialista em segurança pública no país, Luiz Eduardo Soares.

Procurados pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal não comentaram a paralisação da categoria nem a ameaça de fazer uma nova greve durante a Copa.

Agência Brasil