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quinta-feira, fevereiro 24, 2011

P.O.P. – PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO.

A cada dia as Guardas Municipais vem se destacando no seu serviço

ORDEM DE SERVIÇO N.º
POP N.º
ESTABELECIDO EM: 00/00/2010
NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: OCORRÊNCIA COM BOMBAS.
RESPONSÁVEL: Equipe da Guarda Municipal.
Buscando padronizar as ações deste Departamento, determino que seja cumprido o POP (Procedimento Operacional Padrão) para ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA COM BOMBAS
MAPA DESCRITIVO DO PROCESSO
NOME DA ORDEM DE SERVIÇO: ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA COM BOMBAS
MATERIAL NECESSÁRIO
1. Uniforme operacional;
2. Revólver Cal. 38 ou Pistola PT 938 com seus respectivos carregadores;
3. Algemas com a chave;
4. Caneta;
5. Folhas para anotações (bloco ou agenda de bolso);
6. Cinturão com complementos;
7. Porta-tonfa;
8. Bastão-tonfa;
9. Colete Balístico;
10. Fita de isolamento do local;
11. Luvas descartáveis.
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Conhecimento
1. Conhecimento da ocorrência (Vide – O.S.N. G.P.O. n.º 014)
Deslocamento
2. Deslocamento para o local da ocorrência (Vide – O.S.N. G.P.O. n.º 014)
Chegada ao local
3. Chegada ao local da ocorrência (Vide – O.S.N. G.P.O. n.º 014)
Adoção de medidas específicas
4. Atuação no local.
Condução
5. Condução da (s) parte (s) (Vide – O.S.N. G.P.O. n.º 014)
Apresentação da ocorrência
6. Apresentação da ocorrência na Repartição Pública Competente (Vide – O.S.N. G.P.O. n.º 014)
Encerramento
7. Encerramento da ocorrência (Vide – O.S.N. G.P.O. n.º 014)
DOUTRINA OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Deslocamento para o local de ocorrência
-
Atuação no local
-
NOME DO PROCEDIMENTO: ATUAÇÃO NO LOCAL.
RESPONSÁVEL: Equipe da Guarda Municipal
ATIVIDADES CRÍTICAS
1. Coleta de dados.
2. Confirmação da existência de artefato explosivo.
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES
1. Após receber uma chamada para o atendimento de ocorrência de ameaça de bomba pelo CONTRAL, dirigir-se ao local e contatar com a pessoa ameaçada, ou responsável pelo local ameaçado, a fim de inteirar-se do que fato está acontecendo.
2. Objetivo do contato (1) é verificar qual o grau de veracidade da ameaça.
3. Classificar a ameaça (2) através de elementos obtidos classificarem a ameaça em falsa ou real.
4. Caso as informações colhidas atenderem todos os requisitos de uma falsa ameaça, orientar os próprios funcionários a realizarem uma busca preventiva em seus locais de atividades a fim de manter ao máximo a rotina da instituição atendida, mas, não tocar em nada que não estivesse no local ou em qualquer objeto suspeito ou com aparências de uma bomba.
5. Caso as informações colhidas atenderem todos os requisitos de uma realameaça, organizar equipes em dupla para realizar a busca preventiva nas instalações, acompanhado de um funcionário do local que conheça bem as instalações buscando qualquer objeto suspeito ou com aparências de uma bomba, iniciando pela porta de entrada, de onde passará a dividi-la visualmente em partes iguais.
Seguindo a seguinte seqüência:
· busca observando nível do piso;
· busca observando a linha da cintura;
· busca observando a linha do teto;
6. Não alterar a rotina no local, nem provocar alarme geral, pois até o momento, existe somente uma ameaça e não uma bomba. A precipitação na evacuação além de interromper as atividades do local pode gerar pânico nas pessoas ou mesmo criar situações vulneráveis para a prática de furtos, danos materiais ou mesmo contribuir para estímulo do fator motivacional do autor da ameaça.
7. Na busca observar tudo que não é normalmente pertinente ao local ou não havia sido percebido até então e esta conclusão será dada pela pessoa que conhece o local de sua atividade.
8. Os guardas municipais deverão orientá-los quanto a não tocar e não mexer em nada que não seja de seu conhecimento.
9. Ao encontrar qualquer objeto que se deduza ser uma bomba, não mexer nele e nem tentar desativá-lo.
10.Coletar o maior número de dados sobre o objeto (3).
11..Não evacuar o local antes de realizar a análise completa da situação, vez que a experiência tem mostrado que as maiorias das ameaças são falsas ao objeto encontrado.
12.Isolar o local, providenciando a sua evacuação de forma calma e organizada.
13.Arrolar testemunhas.
14. Não alterar a rotina do local nem provocar alarme geral, pois até o momento existe somente uma ameaça e não uma bomba;
15. Iniciar a retirada de quaisquer materiais inflamáveis ou explosivos das proximidades da bomba localizada;
16. Não ascender luzes, nem usar interruptores sejam quais forem.
17. Não usar elevadores.
18. Não abrir portas armários e gavetas sem que esteja confirmada a segurança.
19. Acionamento da unidade especializada (GATE) para constatação e possível desativação do artefato via CONTRAL ou Celular.
20. Acionar o Corpo de Bombeiros via CONTRAL ou Celular.
21. No caso de explosão:
· Socorrer feridos;
· Evacuar e isolar o local;
· Acionar unidades de emergência;
· Acionar a unidade especializada;
· Preservar o local
· Coletar dados.
22. Nos casos de explosões de pequenas proporções causadas pelo acionamento de artefatos pirotécnicos (rojões, foguetes “bombinhas”, traques, etc...). Não será mais necessário o acionamento da unidade especializada, registrando o fato em R.O. e Relatório Circunstanciado do fato, orientando o responsável pelo local que procure a Repartição pública competente específica para o devido registro ou conduzi-lo ao local.
RESULTADOS ESPERADOS
1. Que toda a ação seja organizada sob critérios objetivos e técnicos e não somente pautada pelo temor do solicitante.
2. Que o local onde tenha sido encontrado o artefato explosivo, seja isolado.
3. Que uma eventual evacuação do local seja realizada de forma calma e organizada para que não ocorram acidentes durante seu transcorrer.
4. Que o fluxo do trânsito seja mantido, a fim de que a unidade especializada, ou apoios, cheguem mais rapidamente ao local.
AÇÕES CORRETIVAS
1. Sempre que possível e o local permitir, manter a área de isolamento e evacuação sob constante vigilância;
2. Havendo a caracterização de uma ameaça real temos então uma situação de maior risco, pois existe uma probabilidade maior da veracidade do chamado, neste caso, pode-se considerar a necessidade de uma evacuação parcial ou mesmo total da instalação, porém sempre que houver a mínima condição, as pessoas evacuadas não deverão ser liberadas do local ameaçado ou das atividades permanecendo todos em uma zona de concentração previamente determinada e segura o suficiente para aguardarem o desfecho da ocorrência.
3. Havendo a caracterização de uma ameaça falsa, pode-se ignorar o chamado e manter a normalidade das atividades da instalação, todavia sem deixar de documentar.
4. Não encontrando nenhum objeto suspeito, orientar para que a pessoa do local ameaçado retorne a rotina normal e sugerir ao responsável pelo local ameaçado a comparecer a Repartição pública competente, se desejar registrar Boletim de Ocorrência a respeito.
POSSIBILIDADES DE ERRO
1. Não contatar com a pessoa ameaçada, nem responsável pelo local ameaçado, a fim de obter os melhores dados.
2. Não avaliar técnica e objetivamente a ocorrência.
3. Evacuar antecipadamente o local e de forma desorganizada.
4. Ocorrer acidentes durante a evacuação do local, bem como crimes de furto.
5. Não arrolar testemunhas do fato.
6. Não manter o fluxo do trânsito em andamento para que o GATE, ou outra instituição de segurança chegue ao local mais rapidamente.
7. Não haver transmissão de dados importantes da ocorrência ao CONTRAL, para outras providências, como: acionamento do Apoio, Corpo de Bombeiros, entre outros.
8. Fumar ou acender qualquer produto inflamável no local da ocorrência.
9. Tentar o guarda remover, desativar, transportar, expor ou armazenar o objeto que suspeita-se ser uma bomba sem o domínio de técnicas e equipamentos específicos.
ESCLARECIMENTOS:
Unidade Especializada principal: BPMCHOQUE / GATE
(1) Objetivo do contato: É constatar o grau de veracidade da ameaça realizada, ou seja, se ela é falsa ou real. Esta será uma conclusão independente dos equipamentos e dos conhecimentos sobre explosivos por parte de qualquer guarda municipal (especialista ou não), será sempre subjetiva. O trabalho será pautado naquilo que possa ocorrer com maior probabilidade, isto posto, não há como assegurar a existência de certeza quando estamos diante de qualquer ameaça de bomba.
Define-se como “bomba” qualquer artefato dissimulado ou não, possuidor ou não de uma carga explosiva, acionados química ou eletricamente, capazes de provocar danos materiais e físicos, através da propagação de ondas de choque e calor;
Denomina-se Operador de Explosivos, o agente integrante da unidade especializada (GATE), que possua habilidade técnica para trabalho com explosivos e coordenação de buscas, vistorias, manuseio e desativação de um artefato explosivo;
O local onde for localizada a bomba deverá ser isolado num raio de cem (100) metros em torno do ponto crítico, o qual ficará restrito a equipe de operadores do (GATE), que disporá das técnicas e meios necessários para a desativação do possível artefato ou constatação de que o objeto suspeito é inofensivo;
É proibida a condução de qualquer objeto seja ou que supostamente venha a ser uma bomba no interior de viatura da Guarda Municipal sem sua devida desativação, e autorização do superior hierárquico.
(2) Classificar a ameaça: Para decidir de forma mais acertada o guarda deverá classificar a ameaça com base em uma análise da situação, cujos elementos objetivos principais seguem abaixo:
a) ameaça falsa:
· características de ameaça tipo trote;
· não existem provas da ameaça;
· não existem antecedentes de incidentes com bombas;
· não existe clima ou motivação para um atentado;
· local ou pessoa ameaçada não é um alvo em potencial;
· segurança no local é eficiente e confiável.
b) ameaça real:
· características de ameaça tipo criminosa ou terrorista;
· existem provas materiais ou testemunhais de uma possível bomba;
· existem antecedentes de problemas com bombas;
· existe crime ou motivação para o atentado;
· segurança é ineficiente ou falha.
c) Protocolo de coleta de dados:
· Quais foram às palavras exatas da ameaça.
· Se a ameaça foi feita por telefone, qual o número e a quem pertence.
· Como era a voz do ameaçador (sexo, idade presumida, timbre de voz, disfarces, sotaques, comportamentos, entre outros).
· Se havia ruídos de fundo (telefone público, maquinário, música, etc...).
· Se houve tentativa de conversação com o ameaçador.
· Se a ameaça veio por carta ou informações, quem trouxe ou como chegou a ameaça.
· Se a pessoa do local ameaçado possui alguma importância estratégica, social, política, etc.
· Se existe algum motivo recente que na instalação ou em algum de seus funcionários poderia gerar uma vingança ou atentado.
· Se existe testemunha que viu a bomba ou sua localização.
· Se é possível materializar ou comprovar a ameaça de bomba.
Outras perguntas julgadas esclarecedoras ou de interesse investigatório.
(3) Dados sobre o objeto: O guarda municipal deverá colher o maior número de informações sobre o objeto suspeito, tais como:
1. se a localização do objeto foi resultante de uma ocorrência de ameaça de bomba;
2. local exato em que se encontra o objeto;
3. características do objeto (tamanho, volume, aparência, cor; atentar a detalhes do objeto como: fios, sons, manchas, odores, etc...);
4. quem localizou o objeto suspeito;
5. desde quando o objeto se encontra naquele local;
6. como chegou ;
7. o objeto já foi tocado ou movimentado por alguém. Se afirmativo, por quem e quando;
8. é certeza que o objeto não pertence a ninguém conhecido;
9. o local em que se encontra o objeto já foi vítima de algum atentado ou ato de vingança.
PAULO RICARDO RODRIGUES BENTO
Diretor do Departamento de
Planejamento e Operações de Segurança da
Secretaria de Segurança Pública Urbana e Trânsito de Santo André

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