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quinta-feira, fevereiro 23, 2012

Pena para quem maltratar animais pode aumentar


Em Campos, Associação de Proteção Animal recebe 5 denúncias por dia


Em Campos, Associação de Proteção Animal recebe 5 denúncias por dia
A pena prevista para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, pode aumentar de detenção de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei 3142/12, que altera a Lei 9605/98 e que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A pena de reclusão é reservada para crimes mais graves e pode ocorrer em regime fechado. Já a detenção é, em geral, cumprida em regime semiaberto ou aberto.

O projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, para seguir para as comissões da Casa.

Para a presidente da Associação de Proteção Animal (Apa) de Campos, Adelina Lippi, as mudanças na lei são muito importantes, desde que sejam postas na prática. Por dia a Apa recebe cerca de cinco denúncias de maus tratos a animais na cidade.

“É uma lei federal, mas não funciona. Recebemos denuncias de maus tratos gerais como animais que ficam sem comida, água, que são agredidos e até envenenamento e morte de bichos. Maus tratos a cachorros, gatos e também de cavalos que trabalham diariamente puxando carroças pelo centro da cidade. Qualquer mudança aconteça na lei e venham para ajudar é importante, desde que seja cumprida”, disse. 

DENÚNCIASSegundo a presidente da Apa nem todo mundo denuncia os maus tratos a animais e isso é uma das causas que podem agravar o não cumprimento da lei.

“Há cinco meses um homem bateu em uma cadela presa na corrente, para a agressão ele usou uma cadeira de ferro, ficou muito machucada. Recebemos a denúncia e fomos até o local. Levamos a cadela para a delegacia, fizemos o boletim de ocorrência, gravei o depoimento do dono assumindo a agressão e até agora nada aconteceu. A cachorrinha ficou uma semana em coma, não resistiu aos ferimentos e morreu. E mesmo assim nada foi feito. Pior ainda é quando não denunciam por medo de aparecer”, comentou.

 A presidente disse ainda que qualquer pessoa que ver uma situação de maus tratos a animais pode denunciar.

“Ela pode ir direto a delegacia, mas a grande maioria entra em contato com a gente. Nós vamos até o local checar a denúncia, se comprovada chamamos a polícia, retiramos o animal do local e levamos ele para a associação e em seguida é feito o BO. O nome, endereço, as gravações e provas que a Apa consegue são encaminhadas ao Ministério Público Estadual para dar sequência ao processo”, informou.

Atualmente a Apa conta com 170 animais, e segundo Adelina os cães e gatos podem ser adotados. A adoção ou as denúncias podem ser feitas ao órgão, 24 horas por dias, através do telefone (22) 2725-7619.

ANIMAIS SILVESTRES
Em Quissamã funciona o único posto avançado da Polícia Florestal do norte do Estado do Rio de Janeiro, e diariamente os agentes recebem denúncias de maus tratos a animais silvestres principalmente sobre pássaros da fauna brasileira.

Quando esses animais são apreendidos estão muito frágeis e são encaminhados para o Centro de Triagem que fica no Rio de Janeiro ou para um sítio que fica na RJ-158 Campos a São Fidélis que possui uma reserva natural. Nesses locais eles recebem tratamento para e depois são devolvidos a natureza.

Os pássaros nativos apreendidos pela Polícia Florestal são das raças Papa-Capim, Canário da Terra, Trinca-Ferro, Papagaios, Curiós ou Merros. Algumas espécies como o Papa-Capim, Curió e Trinca-Ferro podem ser criados em cativeiro desde que tenham licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Qualquer irregularidade a animais silvestres pode ser denunciada no posto avançado de Quissamã através do telefone (22) 2768-1399.

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