A
fiscalização da poluição sonora na cidade, em especial em áreas de
reincidência de problemas, como o Centro da cidade e a área da Pelinca,
vem sendo feita diariamente. A informação é do coordenador de
Fiscalização de Posturas, Leonardo Simões. Ele lembra que o Código de
Posturas do Município foi atualizado e a Lei 8.243 determina o que pode
ser feito em relação à publicidade nas vias públicas.
Segundo
Leonardo, a atuação da equipe de fiscalização é no sentido de checar o
problema, notificar e exigir a adequação do volume de decibéis, no
caso da poluição sonora. A aplicação da multa atualmente é feita com
base na Unidade Fiscal de Campos (Ufica). O valor Ufica está R$ 80,54.
-
Quem quiser fazer algum tipo de publicidade, precisa primeiro,
procurar a prefeitura, para requerer o alvará, na Secretaria de
Finanças. Somente após a confirmação se o local é compatível ou não, a
solicitação poderá ser deferida ou indeferida – orienta o coordenador
de Fiscalização de Posturas.
Com
relação à poluição visual, Simões explica que assumiu o cargo há pouco
mais de 50 dias e está fazendo um levantamento dos problemas
encontrados nesta área, embora seja uma demanda bem inferior à poluição
sonora.
- Em breve, estaremos atuando também
no sentido de resolver esta questão. Mesmo assim, já estamos coibindo a
poluição visual também, com a retirada, por exemplo, de roupas
colocadas do lado de fora das lojas, nas calçadas das vias públicas –
informa Leonardo Simões.
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