O aumento da violência nas ruas de Boa Vista vem sendo motivo de
preocupação por parte de agentes da Guarda Municipal, que também têm
sido alvos de ações de assaltantes e membros de galeras. Por essa razão,
o presidente do Sindicato da Guarda Municipal, Deidson Câmara, defende
que a categoria precisa portar arma de fogo para defender e proteger o
patrimônio público da ação dos bandidos e até para a integridade física
do guarda.
“Os guardas municipais trabalham apenas com bastões e algemas para
proteger os bens e os órgãos públicos. E os bandidos, até menores,
chegam armados e ameaçando. Assim não dá para desenvolver um bom
trabalho. Para isso, é necessário ter as ferramentas adequadas, já que
só a presença do guarda não intimida a ação dos bandidos”, disse.
Deidson citou o ataque que três guardas municipais sofreram, no início
deste mês, por aproximadamente vinte galerosos. Lembrou também dos
ataques que acontecem quase que diariamente no Terminal de Ônibus do
Centro, além de relatos de quatro guardas que foram esfaqueados. “E não
podemos faze nada. Nossa própria vida está em risco”, afirmou.
Ele citou o assalto a dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil
instalados no Palácio 9 de Julho, sede da Prefeitura de Boa Vista, entre
outras situações. Para ele, isso acontece porque os bandidos sabem que a
segurança é frágil e não tem armamento.
“Podemos citar o exemplo da Secretaria de Finanças da Prefeitura, que
tem dois caixas eletrônicos e um banco de arrecadação. Ficamos
apreensivos de que possa acontecer algo porque lá só tem um guarda
municipal desarmado”, lembrou. No entendimento do sindicalista “falta
vontade da prefeitura para resolver a questão que a cada dia fica mais
difícil”.
O líder sindical explica que a Constituição Federal ampara a utilização
de armamento ao dizer que é “facultado o uso de armas a órgãos públicos
federais, estaduais ou municipais que organizem e mantenham serviços
orgânicos de segurança”. “Para termos esse poder de usar armas, cabe tão
somente a Prefeitura, mas não vemos interesse para que isso aconteça”,
afirmou.
Ele informou que já procurou a prefeita Teresa Surita (PMDB) para
conversar e encontrar uma solução para o problema e destacou que esse
projeto foi promessa de campanha. “Mas até agora nada foi resolvido,
inclusive tem um projeto do vereador Guarda Alexandre e soubemos que já
chegou à mesa da prefeita. E ela afirmou que vai armar a Guarda
Municipal, mas não dá mais para esperar, tem que ser agora”, afirmou.
TREINAMENTO - Deidson Câmara explicou que, caso os guardas venham a usar
arma de fogo, o contingente dos 292 guardas passará por um rigoroso
treinamento para manuseio correto da arma, de modo que não se coloque a
vida de terceiros nem a própria em risco.
“Nos já somos formados pela Academia de Polícia, o que falta é um
treinamento específico sobre o manuseio da arma. Nós temos em Boa Vista
uma boa academia que pode nos dar esse treinamento. Discordo quando a
prefeitura diz que não tem dinheiro para comprar o armamento, já que
sabemos que o Estado tem armamento sobrando e que pode fazer doação à
Guarda”, complementou.
PREFEITURA - A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito
(SMST) informou que está estudando a possibilidade de armar os guardas
municipais. A análise observa a viabilidade de compra dos equipamentos
necessários, inclusive a possível aquisição de armamento não letal, além
da capacitação dos profissionais.
OAB diz que uso de armas tem amparo legal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Roraima (OAB/RR),
Jorge Fraxe, afirmou que o uso de armas pelos agentes da Guarda
Municipal de Boa Vista encontra amparo legal. “Hoje temos uma legislação
que alberga a possibilidade do uso de armas pelos guardas municipais em
capitais e em municípios com mais de 500 mil habitantes, seja no
trabalho e até fora dele. Então Boa Vista está incluída”, afirmou.
Fraxe informou que desde 2003 existem vários projetos de lei a Câmara
Federal e a criação do Estatuto das Guardas Municipais que tratará desse
assunto com menos de 500 mil habitantes e que não sejam capitais.
“Com isso, esses municípios terão suas Guardas Metropolitanas e
instituirão o uso de armas”, disse. “Antes, quando criadas as guardas
municipais, era para cuidar do patrimônio público. Agora não. Há uma
possibilidade de integração e de um trabalho em rede. Então por que não
inserir a Guarda Municipal nessa rede de segurança juntamente com a
Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal? Com isso, quem ganha é
o cidadão, afirmou.
Fraxe destacou ainda que os guardas devam passar por um treinamento para
manuseio das armas, até pelo treinamento anterior que nãos os preparam
para esse tipo de equipamento. “Nós temos como treiná-los e colocá-los
na rua para dar mais segurança a eles mesmos e a população”, frisou.
(RR)
Entrevistados aprovam
Vidalene Corrêa, 18 anos, estudante: “Concordo, desde que se use de
maneira correta, para o bem da sociedade e pelo zelo ao patrimônio
público”.
Evaldo Correia, 55 anos, empresário: “É preciso ter o equilíbrio de
forças com relação à bandidagem que chega armada, e sem uma arma o
guarda fica a mercê dos bandidos”.
Francisco Alves Onofre Ramalho, auxiliar administrativo, 46 anos:
“Concordo. Os guardas já têm a autoridade de preservar e manter a ordem
na cidade e diante de tanta violência eles tem que ter o uso de armas”.
Aroldo Borges Gomes, 37 anos, farmacêutico: “Devido à crescente
violência em nossa cidade, eu concordo. Mas só depois que eles passarem
pelo processo de treinamento e estiverem preparados para usar esse tipo
de suporte”.
Marcos Balbino, 28 anos, frentista: “Sim, eles têm que andar armado para
a segurança deles e para ter uma reação melhor frente aos bandidos. Tem
que trabalhar armado”.
Antônio Alberto de Souza, 47 anos, professor: “Concordo. É uma forma de
tentar coibir a violência e de se proteger também. Tantos os guardas
como a população”
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