Representantes da Polícia Civil e da Guarda Municipal se reuniram na manhã de hoje (4), na 93ª DP (Volta Redonda) para definir os últimos ajustes do projeto que vai integrar o serviço de entrega de intimações judiciais na cidade. A partir da próxima terça-feira, dois agentes da GM ajudarão na entrega do documento, principalmente dos crimes de menor potencial ofensivo - com pena de até dois anos.
Segundo o projeto, com uma demanda separada por bairros, os agentes da GM entregarão duas vezes por semana, as intimações para os convocados. Apenas os documentos destinados aos suspeitos homicídios e latrocínios, além dos com envolvimento de guardas municipais, permanecerão sendo entregues pelos policiais civis.
De acordo com o delegado Antônio Furtado, de 30 ocorrências registradas diariamente na unidade, 15 são de crimes contra a honra: calúnia, difamação e ameaça. Para ele, com a colaboração da Guarda Municipal, os policiais civis poderão intensificar as investigações dos crimes.
- Reconhecemos que temos algumas carências no número do nosso efetivo. Foi por este motivo, que solicitei a ajuda da Guarda Municipal para que a entrega das intimações fossem cumpridas dentro do prazo estipulado. Muitas vezes, a investigação do inquérito policial acaba demorando pela dificuldade de intimar os envolvidos com o procedimento. E, não podemos esquecer que esses atos de comunicação são essenciais para a elucidação do crime - disse.
O auxílio da GM nesse tipo de serviço, segundo Furtado, já é utilizado em outros municípios. O delegado explicou que a prestação de serviço do guarda será semelhante à de um oficial de Justiça.
- O agente entregará a intimação para a pessoa convocada, recolhendo a sua assinatura. Neste documento, terão a hora e o dia do depoimento, além do nome do policial responsável pelo inquérito. Caso o envolvido não seja encontrado, uma intimação negativa será gerada. Diante da situação, o guarda irá descrever resumidamente o motivo pelo qual a pessoa não foi avisada sobre a intimação - acrescentou.
Furtado explicou que o prazo para a entrega as intimações serão se aproximadamente 10 dias. Segundo ele, as mais urgentes permanecerão sendo entregues pela equipe da 93ª DP.
- Pensamos em um prazo maior para que esse serviço de apoio não comprometa o trabalho original dos guardas municipais. Em todas as intimações, o crime que gerou o inquérito será divulgado para o guarda. O objetivo é esclarecer para o agente qual é o tipo de cenário que será encontrado. Acreditamos que é uma forma de prepará-los para as situações - completou.
Natacha Prado
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- Não podemos submeter os guardas a alguma situação de risco. No caso de homicídios, por exemplo, o agente poderia se sentir ameaçado de alguma forma. Nestes casos, as intimações continuarão sendo avisados pelos policiais civis. Nenhuma atividade que poderá colocar em risco a integridade física do guarda será incluída nessa prestação de serviço - frisou.
Para o Luiz Henrique, a ação trará uma sensação de justiça e diminuição da impunidade, principalmente nos casos de menor potencial ofensivo, como a ameaça.
- Desta forma, os inquéritos iniciados a partir desse tipo de problema serão resolvidos em um período mais curto. Sem falar que as pessoas vão pensar mais antes de cometer esses delitos, pois saberão que serão analisados e os culpados punidos. A possibilidade dos crimes serem cometidos novamente passará a diminuir. Com isso, até a procura na delegacia será reduzida, já que essas ocorrências são responsáveis por uma boa parte da demanda da delegacia - disse.
Durante a reunião o comandante deixou claro que não haverá restrições de bairros ou áreas para que as ocorrências sejam entregues aos convocados. Segundo Luiz Henrique, guardas estão habilitados a entrar em regiões críticas, graças ao trabalho desenvolvido para a UGC (Unidade de Guarda Comunitária).
- Nossa intenção é que uma rotina seja criada para que a segurança de Volta Redonda trabalhe muito bem em todos os sentidos, mesmo que um órgão necessite da complementação do outro. Queremos que as ações funcionem desde a investigação até as atividades ostensivas. É muito importante que a população tenha certeza que os crimes terão uma pronta resposta - concluiu.
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