A prefeita
Renata Braga e o diretor do Departamento de Governo, coronel Roberto
Antônio Diniz, participaram na tarde da última sexta-feira (10/10) de um
evento em comemoração ao Dia Nacional das Guardas Civis Municipais, na
sede da corporação.
A
data nacional foi instituída pela lei federal nº 12.066, de 29 de
outubro de 2009, referenciando a data de criação, no Rio de Janeiro, da
Guarda Municipal, em 1931.
Na
oportunidade, a prefeita cumpriu mais uma etapa no avanço da
modernização dos equipamentos da GCM, quando fez a entrega de seis
pistolas semiautomáticas, marca Taurus, calibre 0,380 mm, com capacidade
de 20 tiros, melhorando assim a capacidade operacional e segurança dos
guardas municipais. E, por meio de autorização do Exército Brasileiro, a
GCM poderá adquirir mais 10 pistolas e duas espingardas calibre 12
futuramente.
Atualmente
a GCM de Porto Ferreira conta com 29 integrantes, sendo dois femininos,
e com adequados equipamentos, tais como: viaturas, armas de fogo,
equipamentos de controle de distúrbios civis, tonfas, algemas, gás
lacrimogênio e outros.
A Guarda Civil
Municipal de Porto Ferreira foi criada em 17 de agosto de 1999, no
primeiro mandato do ex-prefeito André Braga, completando em 2014,
portanto, 15 anos de serviços prestados ao Município.
Conforme a lei
federal nº 13.022, de agosto de 2014 (Estatuto Geral das GCMs), suas
missões principais são: proteção dos bens, serviços e instalações
públicas do município bem como o patrulhamento preventivo, preservação
da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, proteção dos
direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das
liberdades públicas, compromisso com a evolução social da comunidade e
uso progressivo da força, atuando e colaborando diretamente na segurança
pública no município, entre outras.
“Durante esses
15 anos tem sido relevante e significativo os serviços prestados pela
nossa GCM, garantindo a segurança dos bens públicos, o funcionamento dos
serviços públicos, além de colaborar diretamente com a segurança
pública em nosso município, haja vista as 5.540 ocorrências realizadas
em 2013, por exemplo, dentre essas 36 prisões em flagrante delito”,
destacou Renata Braga.
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