Grupamento
Ambiental, da Guarda Civil Municipal, encaminhou a 146ª Delegacia
Legal, em Guarus, nesta quinta-feira (18) proprietários de duas
carvoarias clandestinas no bairro Codin, que exerciam a atividade sem
licenciamentos dos órgãos ambientais competentes. Foram apreendidos, na
ocasião, com parceria da Postura Municipal, 70 sacos de carvão, que
ficaram sob tutela da Polícia Civil.
Os
dois proprietários das respectivas carvoarias foram autuados e
conduzidos à unidade policial, onde responderão ao artigo 60 da Lei
9.605/98, Lei de Crimes Ambientais, onde a pena constitui de detenção de
um a seis meses, multa ou ambas as penalidades.
Segundo
o comandante do Grupamento Ambiental, Marcio Barbosa, o funcionamento
da carvoaria era precário, onde as condições de segurança eram
impróprias e a atividade gerava em torno de ações ambientalmente
incorretas. “Qualquer tipo de multa será definido, a partir de então,
pelos órgãos ambientais como o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), de acordo com a legislação que os rege”, pontua Márcio.
O
subcomandante da Guarda Ambiental, Sávio Tatagiba, explica que a
atividade gera prejuízo ao meio ambiente com a supressão contínua de
árvores ocorrida na exploração da atividade econômica, acarretando em
perda de habitat, fator decisivo para uma diminuição da vida silvestre
na região e para a degradação do solo, oportunizando pequenas erosões.
-
Além disso, a prática ilegal acarreta poluição atmosférica pela
emissão de gases do efeito estufa, ou seja, o exercício descontrolado da
atividade carvoeira traz impactos ambientais graves que atingem a
própria biodiversidade local -, destaca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário