A violência não é normal
Até quando vamos encarar a violência como algo normal? È certo que o
ser humano se habitua a tudo, mas, tratar a violência como normal, não
podemos admitir, Vossa Excelência Presidenta Dilma o que acha?
Como é de conhecimento de todos, conforme está sendo divulgado
diariamente pela mídia televisada, falada e escrita, nos últimos dias
estamos assistindo em São Paulo a uma reprise dos ataques do crime
organizado ocorridos no ano de 2006. Hoje, seis anos depois, mais uma
vez estamos sendo atacados, Agentes de Segurança e sociedade. Agora, de
forma mais violenta, mais intensa e mais constante ainda. A violência
não é normal. E é exatamente neste ponto que quero tocar, e de forma
mais contundente, persistentemente fazer mais um novo apelo ao Congresso
Nacional, a todo Ministério da Justiça e a Excelentíssima Senhora
Presidenta Dilma para nos ajudar, agentes da segurança pública e ao povo
brasileiro, acelerando a aprovação das leis que regulamentariam de
maneira mais rápida este novo modelo de Policia Municipal que são as
Guardas Municipais.
Os municípios já iniciaram este trabalho de regulamentação pelas suas
respectivas casas de leis, câmaras de vereadores, conforme lhes permite
o art. 30 da CF/88, que trata dos direitos dos municípios em legislar
sobre assuntos de interesse local, permitindo assim dar uma resposta
rápida aos munícipes, atendendo o clamor do povo por mais segurança
pública. Esta iniciativa está no rumo certo, porém, muito demorado,
afinal temos cerca de 5565 municípios no Brasil, dentre eles, 1200
cidades possui sua Guarda Municipal. Se o governo executivo federal
intervier junto ao Congresso Nacional, aprovando as leis (PEC 534/02 e
PL 1332) já em discussão, com certeza, o Brasil avançaria nas políticas
públicas de segurança e o povo brasileiro teria um pouco mais de paz.
Esta forma de tratar o assunto por mim, com esta convicção, parte da
razão pela qual as Guardas Municipais têm comprovado sua eficiência e
aprovação já aceita, aprovada e sacramentada pelo povo, conforme se
constata nas cidades onde a Guarda Municipal já executa o trabalho
policial. (Ver trabalho de pesquisa apresentado no Congresso Nacional,
na III Marcha Azul Marinho e III Seminário Nacional de Guardas
Municipais e Segurança Pública, 2011, pela primeira turma de Pós
Graduados em Segurança Pública e Comandos de Guardas Municipais, da
Méritus de Campinas, conveniada à Phenix de Brasília). Outra certeza que
me faz escrever e agir assim é que em meados do ano de 2004 fui vítima
desta famigerada violência que tirou do meu convívio familiar, meus
adorados filhos, já criados e educados, todos os três assassinados de
forma brutal, um foi alvejado por oito tiros, o segundo por dois tiros e
o terceiro com um tiro. A violência não é normal.
Esta tragédia poderia ter me enlouquecido, mas Deus me deu forças
para reagir e mesmo me sentindo extremamente massacrado pela violência, e
pertencente a uma instituição policial, como Agente da Segurança
Pública, senti a dor de um pai sem a herança de sua continuidade, a dor
da perda! A violência não é normal. Percebi a necessidade urgente
de mudanças radicais nas políticas atuais de segurança pública. A
obrigatoriedade da transformação, não só no município em que resido, mas
no estado de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, enfim, em todo
o Brasil. Não podemos admitir que este modelo retrógado e ultrapassado
permaneça. Necessitamos Vossa Excelência Presidenta Dilma, de uma nova
metodologia na segurança pública, aplicada de forma ousada, em caráter
emergencial para as policias atuais e a consolidação das Guardas
Municipais na luta contra a violência, priorizando a valorização do ser
humano e sua família.
Esta fala é reforçada pelo especialista em Segurança Pública Luiz
Melhado em um encontro com Observatórios da Segurança Pública da Região
Metropolitana de Campinas onde deixa claro sua sugestão para estas
mudanças acontecerem: “Os municípios são os entes federativos mais
indicados para diagnosticar e gerenciar políticas de segurança, pois têm
condições de identificar, planejar e desenvolver diversas ações. Só
aumentar o efetivo policial não aumenta a segurança”, afirmou Melhado
enfatizando que as políticas de segurança devem se antecipar aos fatos.
Ainda o mesmo especialista mais uma vez critica o atual sistema de
segurança pública no momento de uma entrevista pelo jornal da TVT, no
programa Seu Jornal, apresentado pelo jornalista Carlos Ribeiro, momento
em que deixa claro o acordo do governo com o crime organizado e a
quebra deste acordo, causando o maior numero de mortes de Agentes da
Segurança Pública dos últimos tempos. Neste mesmo noticiário o Padre
Valdiran Ferreira, Líder Comunitário na periferia de São Paulo, no
bairro da Brasilândia, orienta os jovens a não saírem de suas casas no
período da noite, alertando sobre o grande e surpreendente numero de
jovens que perderão suas vidas. A violência não é normal.
Diante de tanta violência é que peço a Presidenta da nação
brasileira, Vossa Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Roussef mais
carinho com a segurança pública, o país tem crescido muito, tem
apresentado grandes índices de desenvolvimento, mas ainda não apresentou
crescimento nesta área, um país sem segurança em breve limitará sua
grandeza, necessitamos de sua ajuda e de todas as autoridades envolvidas
neste pleito, e assim juntos possamos promover esta mudança. Não é por
que um país não tem uma policia municipal que nós não possamos criar,
precisamos avançar neste seguimento. Somente as Guardas Municipais podem
apresentar uma mudança na prática, chega de medidas paliativas, chega
de teorias, necessitamos de uma nova filosofia de tratamento nas
policias do Brasil, que esqueceram completamente da prevenção, algo que
as Guardas Municipais têm na sua essência.
Para finalizar, sabe a dor que sinto pela perda de meus filhos? Vou
contar; Imagine uma pessoa frente a frente com a gente, olhando bem no
fundo dos olhos, aí, esta pessoa inseri a mão dentro do seu peito, pega
seu coração e aperta com tanta força, arrancando tudo, mas em vez de
morrer, permanecemos vivos, sentindo muita dor. É isso que sinto, todas
as tardes quando me lembro de meus filhos, não queiram sentir esta dor, é
horrível! A violência não é normal. Ajude-nos, precisamos reagir, sei
que vamos conseguir esta vitória que será de todos.
Violência requer prevenção, Guardas Municipais, Já!
Mauricio Domingues da Silva (Naval)
Presidente da ONG SOS Seguraança Da Vida
Referencias:
Disponível em <http://www.guiasjp.com/opcoes.php?option=5&id_noticia=48441> Acesso em 19 outubro 2012
Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=4WVwY2deveI&feature=youtube_gdata_player> Acesso em 19 outubro 2012
Disponível em <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/anotada/2362114/art-30-da-constituicao-federal-de-88> Acesso em 19 outubro 2012
Disponível em < http://www.guardasmunicipais.com.br/> Acesso em 19 outubro 2012
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