Destaques


Na sexta-feira 10 de fevereiro de 2012, o Brasil passou a contar como uma data histórica no seu calendário para a Segurança Pública do Brasil.Diversas delegações de Guardas Municipais de todas as unidades federativas do país, juntas, lado a lado, ombro a ombro, marcharam pela Avenida Paulista, seguindo pela Rua da Consolação, encerrando no Viaduto Jacareí em frente ao Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo.
Todo o deslocamento contou com os agentes de trânsito da capital e a escolta da Polícia Militar Paulistana, que ia a frente, abrindo o caminho e dando segurança nesta Marcha Histórica para a Nação.O CD Naval, Presidente da ONG Segurança dá Vida, organizador do evento, frisou que o objetivo a ser alcançado é informar a toda sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos pelas Guardas Municipais em prol da população, que através de um trabalho local e preventivo promove segurança cidadã e comunitária, um modelo de policiamento que sempre está no local antes do crime acontecer.
Essa é uma luta de todos visando à efetiva municipalização da segurança pública através da aprovação da PEC 534/02, assim como a unificação e elitização das polícias civis e militares com a aprovação da PEC 300/08 com alterações inclusas pela PEC 446/09.
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A MARCHA AZUL MARINHO 2012 foi um grande sucesso, estiveram presente representantes do Centro de Desenvolvimento Pessoal e Profissional de Executivos (Rede Brasil Plural), do CESDH Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos -  da Central Sindical dos Profissionais, da NCST - Nova Central Sindical dos Trabalhadores, da Abraguardas – Associação Brasileira dos Guardas Municipais, da UNGCM - União Nacional dos Guardas Civis Municipais do Brasil, do SindiGuardas-SP – Sindicato dos Guardas Municipais do Estado de São Paulo, do SindiGuardas-Paraná – Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Paraná, do SISMUC – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Curitiba, da ASGMSS - Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul, do SGMRGS - Sindicato das Guardas Municipais do Rio Grande do Sul, SINGMEC - Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Ceará, entre outras organizações e entidades de classe, bem como, representantes das Guarda Municipais e Civis Municipais das cidades de: Itapevi, Mogi Guaçu, Franco da Rocha, Americana, Cabreúva, Campinas, Curitiba, Mococa, Apiaí, Fortaleza, Toledo, Varginha, Serrana, Guairá, Juiz de Fora, Sapucaia do Sul, São José do Rio Preto, Santo Andre, Bebedouro, Tiete, Maringá, Mauá, Apucarana, Porto Feliz, São Carlos, Santa Rita do Sapucaí, São Paulo, Itaguaí, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Mangaratiba, Niterói, Macaé, Marica, Barra Mansa, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Paracambi e Petrópolis.
Em nota o Presidente da frente parlamentar “Pró Guardas Municipais”, Deputado Federal Vicentinho se justificou quanto a sua ausência no evento, encaminhando membros da sua equipe a fim de representá-lo, parabenizou a organização e união de categoria e convidou os Guardas Municipais de todo o Brasil para o relançamento da Frente Parlamentar no dia 28 de março na Câmara dos Deputados, onde atualmente já conta com a adesão de 227 parlamentares nesta egrégia casa legislativa.
A concentração das delegações ocorreu ás 8h00, no átrio do MASP, na Avenida Paulista sendo o ponto de partida da marcha na maior cidade do Brasil.
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Com o término da Marcha Azul Marinho, ato contínuo foi dado inicio as atividades alusivas ao Primeiro Seminário Paulista de Guardas Municipais, realizada no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São Paulo, um dos principais parlamentos da América do Sul e do Mundo, local onde tivemos um acirrado debate corajoso e responsável sobre Segurança Pública Municipal para um Brasil próspero e seguro.

Classe Distinta Maurício Domingues da Silva, o CD Naval
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Um dos idealizadores da Marcha, o Guarda Maurício Domingues da Silva, o Naval, apontou a necessidade de "quebrar a cultura de que os Guardas Municipais não fazem parte da segurança pública". O evento desta sexta-feira, segundo ele, foi uma forma de chamar a atenção das pessoas para as GCM’s e explicar que todas podem atuar de forma mais próxima à população, principalmente ao cidadão





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Bem como a presença do ilustre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que expôs aquilo que todos os Guardas Civis do país conhecem, a sua grande admiração pela Guarda Civil.O Deputado em suas palavras disse do enorme prazer que teve em comandar a Guarda Civil Metropolitana - Que todo o efetivo da GCM-SP sabe que ele fez muito pela corporação, inclusive pelo agrupameto ROMU - e ainda da importância das Guardas Municipais pelo País afora.







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A vereadora Edir Sales, também participou do evento e reiterou a importância da aposentadoria especial, ressaltando a importância do Guarda Municipal frente a Segurança Pública e a necessidade de ter a aposentadoria especial consagrada nas legislações municipais a fim de não permitir que esta lacuna prejudique esta categoria de profissionais.









 6Para o vereador Abou Anni, realizador do seminário na Câmara, o efetivo de cerca de 7 mil guardas em atuação em São Paulo poderia contribuir com a segurança na cidade, havendo amparo legal para tal. "As atividades da guarda não estão limitadas a cuidar de patrimônio público, como muitos pensam. Esse seminário é o momento de mostrarmos que essas instituições têm que ter poder de polícia, uma vez que já estão fazendo indiretamente função de segurança”, explicou.Anni citou, entre as atividades que a GCM tem desempenhado em São Paulo, as rondas nas escolas e o combate ao tráfico de drogas nas unidades de ensino. Para ele, seria importante, além de garantir mais poderes à guarda, fornecer aumento de salário e aposentadoria especial para a categoria.


7O Comandante da Guarda Municipal de Varginha, esclareceu como que uma corporação nova conseguiu o seu respeito e reconhecimento junto a comunidade. Explicou com exemplos de sua experiencia frente ao comando desta instituição que com ações simples e com respeito ao próximo podemos contribuir para um país melhor com menos desigualdade e desamor.Fato marcante em sua palestra foi o testemunho de que na cidade de Varginha, andarilhos não passam a noite nas calçadas e/ou embaixo de marquises, equipes de profissionais da Guarda Municipal, recolhem estes moradores de ruas conduzindo-os a um abrigo-chácara da própria Guarda Municipal para que possam pernoitar, longe das ruas, diminuindo assim o risco de contato com drogas e afins.Deste modo, a cidade de Varginha tem contribuído impedindo a possibilidade de surgimento de uma "cracolândia" ou algo do gênero.


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O Dr. Bismael, relembrou a evolução da Guarda Civil Municipal de São Paulo, bem como, fez uma retrospectiva da Guarda Civil Metropolitana que foi extinta nos anos 70 pelo regime ditatorial. Ressaltou a importância das Guardas Municipais como gestores de segurança pública municipal e da necessidade dos governos municipais conhecerem melhor o potencial das Guardas Municipais, para melhor gerir os seus recursos humanos e materiais em pról da comunidade citadina.






9 Reafirmou o Dr. Osmar Ventris, que a Guarda Municipal é a Polícia do Município, e não fiscal de posturas. As posturas municipais são atribuições do fiscal de posturas.O Guarda Municipal, pode também atuar nas posturas municipais, mas nunca se limitar apenas a esta função, pois o seu papel é mais amplo e com um potencial muito maior para trazer a tranquilidade e a segurança aos munícipes.Enfatizou também que a Guarda Municipal não se limita a atuar na Segurança Urbana, e que ambos os conceitos (posturas municipais e segurança urbana), são um limitador de atribuições os quais geralmente são amplamente divulgados por pessoas má intencionadas quanto ao crescimento e fortalecimento das Guardas Municipais. Por fim concluiu que Guarda Municipal atua na SEGURANÇA PÚBLICA, porque está inserido no capítulo Segurança Pública na Constituição.







10 O coordenador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos - CESDH, Professor João Alexandre enfatizou a necessidade de atualização de parte da legislação pertinentes as Guardas Municipais. Discorreu sobre a "brincadeira" que é o Estatuto do Desarmamente" dando interpretações diversas as questões dos portes de armas para as Guardas Municipais. Comparou que a legislação que trata da vigilância privada, trasmite mais respeito aos profissionais do que as diversas leis que versam sobre Guardas Municipais. Alertou sobre a necessidade do seguimento analisar com muiata cautela aqueles que se dizem amigo das Guardas e que se aproximam do seguimento sóa para obterem vantagens financeiras e políticas.





11Dr. Roberto Cysne e Jornalista Regina Célia Labadessa Galeão Coutinho
Dissertaram sobre a triste realidade do Serviço Público Municipal em geral, que está em sua totalidade, com a qualidade de sua administração “abaixo do chão”, por insistirem, desde Junho de 1992, em não acompanhar a tendência mundial de sistematizar a gestão da qualidade de acordo com os requisitos da Norma NBR ISO 9001, além de “pagarem micos” quando apresentam projetos às Agências de Fomento Internacionais sem os requisitos da Norma ISO 10006. No que se refere à gestão da qualidade, há Resolução Normativa, quando da criação do Sistema Brasileiro de Certificação, em Diário Oficial da União desde 28 de agosto de 1992, desconhecida das Prefeituras, o que demonstra a inépcia de todos os Prefeitos e Secretários Municipais de todos os Municípios deste país deste então. Neste sentido, foi alertado que existe uma contribuição positiva e real para todas as Guardas Municipais, que já podem se associar à Rede Brasil Plural para capacitarem IMEDIATAMENTE e REGIONALMENTE os seus Consultores e Auditores Organizacionais Internos, bastando o contato com www.redebrasilplural.orgplural.org


12O Inspetor Claudio Frederico de Carvalhoda Guarda Municipal de Curitiba ressaltou a importância da valorização dos profissionais da área de Segurança Pública, quer sejam Guardas Municipais, Policiais Civis e Policiais Militares.Enfatizou que a formação, qualificação e aprimoramento destes profissionais não deve ser desprezada pelo comando, bem como, o ensino continuado, lembrando que todas as legislações federais que tratam sobre a Guarda Municipal, priorizam o conhecimento e aperfeiçoamento para que este servidor possa realizar uma prestação de serviço de excelência, voltada a valorizar a vida, a cidadania e os direitos humanos.

















13O Presidente da Abraguardas - Associação Brasileira dos Guardas Municipais, Ezequiel Edson Faria, ressaltou a importância de um órgão de classe com representatividade nacional a fim de poder realmente defender e lutar pelos direitos coletivos de todos os Guardas Municipais do Brasil, a ausência da capacidade jurídica de poder representar a classe em âmbito nacional é um dos principais fatores de desequilíbrio e falta de padronização. Outro ponto de suma importância e objeto principal da sua apresentação foi em relação a Aposentadoria Especial para os profissionais da Guarda Municipal, assim como, a luta da Abraguardas no sentido de conquistar este direito aos poucos tornando extensivo a todos os servidores desta categoria. Esclareceu que em Curitiba este direito já foi conquistado através de um Mandado de Injunção impetrado pelo SISMUC.














robertInspetor Robert J. P. Andrade da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
Os assuntos de segurança pública, historicamente tiveram suas responsabilidades atribuídas aos Estados, por serem eles os comandantes das Polícias Militares e Judiciária, além de administrarem o sistema prisional. Entretanto, esta visão tem sido desmitificada, a responsabilidade e  as competências dos Municípios cada vez mais são reconhecidas, afinal é a administração municipal que está mais próxima dos cidadãos. É nos Municípios que as ações de prevenção da violência e criminalidade produzem efeitos represadores, ou seja, evitam que a violência e a criminalidade alcance proporções epidêmicas. Decorre destas obersações a necessidade e a importância de se traçar o perfil desse fenômeno através de um diagnóstico da violência que possa fundamentar um plano de segurança municipal, que sustente o interesse da celebração de convênios, não só com entidades Nacionais, mas também com Organizações Internacionais de Fomento,  além de justificar a destinação de recursos humanos para sua implementação, proporcionando elementos para análises de novas parcerias e políticas de ordem social, cultural, econômicas e de educação.


O evento contou também com a palestra da Inspetora Tais, membro de carreira da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Os Guardas Municipais do Brasil, são gestores de segurança pública e juntos buscam este reconhecimento perante a opinião pública, uma vez que determinados administradores públicos desprezam ou desconhecem este potencial. O Guarda Municipal esta sempre ao lado do munícipe, realizando na sua essência o Policial Cidadão e Comunitário que várias academias policiais pregam com tanta veemência, mas que dado a sua especificidade de polícia estadual, não tem condições de efetivamente realizar esta atividade de maneira desejável pela população.Em síntese os Guardas Municipais neste ato na avenida Paulista demonstraram que querem trabalhar e que estão disposto a fazer manifestações pacificas em prol de uma segurança pública mais efetiva e eficaz nas cidades, independente da sua quantidade populacional. No Brasil, o efetivo da Guarda Municipal é de 120 mil agentes. No Estado de São Paulo o número chega a 30 mil e na capital paulista são cerca de 7 mil Guardas Municipais.

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A MARCHA AZUL MARINHO segue agora para o Estado da Bahia, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, sendo conhecida como a II MARCHA AZUL MARINHO BAIANA e o I SEMINÁRIO REGIONAL DE SEGURANÇA MUNICIPAL, com o tema: "Violência requer prevenção e a Guarda Municipal é a Solução". no dia 02/03/2012 as 07h40min, na praça da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, com destino ao Fórum da Cidade.


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