O
projeto de lei nº 0039/2013, do vereador Alexandre Tadeu “Tô Contigo”,
que obriga escolas particulares com mais de 300 alunos, por turno, a ter
no quadro, funcionários com noções de trânsito, devidamente
uniformizados pela instituição de ensino, já está tramitando na Câmara
Municipal de Campos. Após o período de tramitação na Casa, a proposta
retorna ao plenário para que possa ser votado em primeiro e segundo
turno. Caso venha a ser aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo
para que possa ser sancionado.
De acordo com o texto, os funcionários capacitados com noções de
trânsito serão responsáveis por organizar o fluxo de veículos em frente
as unidades de ensino nos horários de pico, entrada e saída, com o
objetivo de dar fluidez ao trânsito nas proximidades das escolas. “Os
horários de pico mencionados nesta lei, são os horários de chegada e
saída de alunos”, comentou Alexandre Tadeu.
Ainda segundo o projeto de Lei, o número de funcionários com noções
de trânsito deverá ser proporcional ao número de alunos das escolas, ou
seja, para casa 300 alunos matriculados, um funcionário com noções de
trânsito deve ser contratado. Os funcionários escolhidos para fazer o
curso de formação de noções de trânsito serão treinados pela Guarda
Municipal para atuarem no controle do trânsito. A fiscalização dos
funcionários com noções de trânsito será realizada pela Secretaria
Municipal de Educação.
“O objetivo deste projeto é acabar com a desordem no trânsito em
frente as escolas particulares nos horários de pico. Muitos pais que
possuem carro de passeio levam e buscam os filhos nas escolas todos os
dias. Por isso, se faz necessário a presença de um funcionário da escola
com noções de trânsito para organizar o fluxo de veículos nas
imediações das escolas e evitar que os pais fiquem muito tempo parados
na porta da unidade escolar atrapalhando o trânsito”, comentou o
vereador.
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